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Secretaria de Agricultura e Abastecimento abre chamada pública de aquisição de kits de alimentos para doação a famílias carentes

 Produtos serão destinados a famílias de 170 municípios em situação de vulnerabilidade social


AMANHECER DA NOTICIAS

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo abriu neste sábado, 12, a Chamada Pública SAA Nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Modalidade Doação Simultânea - Termo de Adesão).


Os produtos, que serão comprados com recurso de R$ 10,5 milhões do Ministério da Cidadania, serão doados a famílias de 170 municípios paulistas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. As regras foram publicadas no Diário Oficial e podem ser acessadas aqui.


O programa será executado pela primeira vez no Estado de São Paulo e atenderá, aproximadamente, 1.600 produtores, 500 entidades socioassistenciais e mais de 200 mil beneficiários. Os municípios que serão contemplados foram selecionados de acordo com o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA INSAN 2018).


Poderão participar do chamamento público os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (DAP), devidamente regular e ativa. Para os produtos orgânicos, será exigida a comprovação de certificação orgânica. O limite individual de venda do agricultor deverá respeitar o valor máximo de R$ 6.500,00, por DAP por ano civil.


Os interessados devem apresentar a documentação e a proposta de fornecimento de alimentos, por meio eletrônico ou presencial. Os técnicos da Secretaria serão os responsáveis pelo cadastro dos agricultores até 8/10/2020.


Em virtude da pandemia da Covid-19, os produtos a serem comercializados deverão ser entregues já porcionados, em embalagens apropriadas com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações, atendendo a todas as exigências sanitárias em consonância com a legislação específica vigente.


Os produtos serão distribuídos à população em kits de 10 quilos, contendo dois tipos de raízes e tubérculos, dois tipos de legumes, três tipos de frutas e três tipos de verduras, seguindo as necessidades nutricionais estipuladas pela equipe de nutricionistas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans), da Secretaria.


A elaboração das propostas e definição do cronograma de entregas dos produtos será realizada em conjunto com os técnicos do escritório local da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de cada município.

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