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Escrituras de compra e venda de imóveis e procurações podem ser realizadas via videoconferência por Cartório de Campinas

Serviços de escrituras, procurações públicas e atas notariais podem ser realizadas por meio de videoconferência, com assinaturas digitais, como medida preventiva em razão da pandemia do novo coronavírus. 


AMANHECER DA NOTICIAS

A prática dos atos eletrônicos foi autorizada em São Paulo pelo Provimento nº 12/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do estado (CGJ-SP), em 28 de abril de 2020. Nacionalmente, a autorização se deu por meio da publicação do Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, em 26 de maio de 2020. Adequado às novas diretrizes, o 5º Cartório de Notas de Campinas já oferece essa possibilidade aos seus clientes os serviços de escrituras, procurações públicas e atas notariais através de videoconferência, com assinaturas digitais.

Entre os serviços que podem ser praticados de forma eletrônica estão as escrituras públicas de compra e venda de imóveis e veículos, doação de bens, emancipação, separação e divórcio, além de inventário e partilha. As procurações públicas e atas notariais para diversas finalidades também estão inclusas no rol de serviços eletrônicos disponíveis. Para solicitar o ato digital, é preciso contatar o Cartório para conferência de todos os documentos que serão necessários.

Uma importante novidade garantida pelo Provimento nº 100 do CNJ é o fato de que os serviços notariais são realizados por meio de uma plataforma específica, o e-Notariado, eximindo o usuário da necessidade de contar com certificadores digitais. A segurança jurídica é completamente garantida pelo Tabelião responsável pela realização do ato.

Para o tabelião Sandro Carvalho, titular do 5º Cartório de Notas de Campinas, as novas normas contribuem para a evolução dos serviços extrajudiciais e servem também ao propósito de garantir o distanciamento social, principal forma de tentar conter a pandemia de Covid-19. "Os atos digitais facilitam o nosso trabalho e nos permitem atender os cidadãos com maior comodidade e total segurança jurídica. Isso proporciona tranquilidade e confiança. Dessa forma, nós, tabeliães e nossos clientes, contribuímos para que esse período difícil seja superado o quanto antes", pontua.

Serviço
O 5º Cartório de Notas de Campinas possui a atribuição de realizar os serviços dos tabelionatos de notas, que essencialmente visam autenticar fatos, dar validade jurídica à vontade dos cidadãos e conferir forma legal aos negócios jurídicos. O atual titular da serventia é Sandro Carvalho, profissional do Direito dotado de fé pública e a quem foi delegado o exercício de sua atividade após aprovação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

O horário de atendimento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, e também oferece outras opções de atendimento para os que precisam dos demais serviços, além de tomar todas as medidas cautelosas de combate ao novo vírus, recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Endereço: Praça Quinze de Novembro, 16 - Cambuí, Campinas - SP
Telefone: (19) 3705-3300
E-mail: contato@5notas.com.br
Site: www.5notas.com.br
Horário de atendimento: Segunda à sexta, das 8h30 às 17h30

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