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Acordo de Paris cumprido -- "sem querer"

Artigo por Dra. Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório

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POR AMANHECER DA NOTICIAS

Em que pese toda a tragédia humana causada pelo coronavirus, algumas notícias nos ajudam a entender a proporção do impacto que essa parada obrigatória dos maiores emissores de poluição ambiental do mundo teve sobre o meio ambiente e o planeta.

Imagens de satélite da NASA e da ESA (Agência Espacial Europeia) mostraram uma redução dramática nas emissões de dióxido de nitrogênio nas principais cidades da China, nos últimos dois meses. Assim, como diversas fábricas fecharam e carros pararam de circular devido à quarentena imposta. Recentemente na Itália, os famosos canais de Veneza, que levam fama de poluídos e com mau cheiro, tiveram uma diminuição tão drástica no tráfego que foi possível registrar fotos de águas claras e peixes que voltaram ao seu habitat.

De acordo com o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (CREA), de 3 de fevereiro a 1º de março, as emissões de CO2 na China diminuíram pelo menos 25% como consequência das medidas de paralisação das atividades econômicas adotadas para conter o Novo coronavírus. Como a maior poluidora do mundo, a China contribui para 30% das emissões globais anuais de dióxido de carbono, de forma que o impacto dessa queda é superior ao compromisso assumido no Acordo de Paris.

O mesmo foi observado na Itália, novo epicentro da pandemia, em que cidades como Milão, as emissões de NO2 caíram cerca de 40% em semanas. Assim, enquanto vivemos em um confinamento sem precedentes, o meio ambiente ficou mais limpo!

O interessante é que nas discussões entre governantes e especialistas sempre houve o foco de não se conseguir cumprir os números do Acordo de Paris, que era uma redução que se esperava para não sofrermos os efeitos desse aquecimento global. E agora, "sem querer", atingimos. Eu não sei por quanto tempo isso vai se manter mas, pelo menos, momentaneamente foi conquistada essa redução que todos julgavam impossível.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda por petróleo cairá pela primeira vez desde 2009, devido ao encolhimento da indústria e a interrupções de viagens e atividades comerciais.

Entretanto, em 2009 o governo chinês lançou um pacote econômico em resposta à crise financeira global, principalmente ligado a projetos de infraestrutura. Com essa interrupção do ciclo econômico, há um grande receio de que a China retome seu plano original para reiniciar sua economia se utilizando de níveis ainda mais altos de insumos poluentes e tóxicos, com mais prejuízos ainda para o meio ambiente.

Importante pontuar e sem desmerecer o momento dramático em que vivemos, sob condições normais, mais de 4 milhões de pessoas morrem por ano devido à poluição atmosférica e com pouquíssimos esforços dos governantes globais ao combate à poluição!

Sobre Renata Franco

A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno tem mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp. Adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica. Ela está à frente do escritório Renata Franco -- Direito Ambiental e Regulatório, que em 2018 figurou na Revista Análise Advocacia, a mais conceituada publicação do segmento jurídico do País.


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