Header Ads

Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021

Consulta popular é aberta a todos os cidadãos e estará disponível até o dia 5 de abril; o processo é rápido, simples e intuitivo de priorização de demandas

        © jpg


POR AMANHECER DA NOTICIAS

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, inicia hoje (21) a Audiência Pública Eletrônica para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. O instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberto a todos os cidadãos, que poderão indicar as prioridades de seu município ou região para que o Estado invista no ano seguinte.

Por ser eletrônica, a população pode participar de onde estiver -- e quantas vezes quiser. O principal objetivo é elaborar diretrizes para o orçamento anual levando em conta as necessidades e prioridades apontadas pelos cidadãos relacionadas à aplicação do investimento público nas regiões do estado.
Desta forma, além de dar transparência às ações do governo, a Audiência Pública Eletrônica da LDO amplia o processo de participação popular na elaboração do orçamento estadual, com base nas demandas prioritárias apontadas pelas pessoas.

De acordo com o Diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria, João Marcelo de Souza Gomes, a participação popular é de extrema importância, pois podem gerar ações que beneficiem a população do Estado como um todo. "Este é o momento em que o cidadão pode indicar o que ele considera como sendo prioridade para que o Estado invista no ano seguinte, pois desta forma o governo identifica as ações propostas pela população, organiza, estrutura e estabelece os rumos do governo na organização do orçamento do estado para 2021", explica.

Como participar?

Basta acessar o portal da Fazenda e Planejamento (http://portal.fazenda.sp.gov.br/) ou do Governo do Estado de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/) e clicar no ícone "AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2021". Ao acessar a página, o cidadão pode preencher um breve perfil -- caso deseje se identificar. Se não quiser, é possível continuar anonimamente.

O sistema é composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item leva à abertura de outros itens que proporcionarão ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região. Por exemplo: selecione a região > selecione o setor de governo > selecione a área / secretaria > selecione uma demanda específica > selecione a(s) demanda(s) prioritária(s).

Dessa maneira, o cidadão vai sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes desejar.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.