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ABCDT e pacientes comemoram liberação do cofinanciamento das sessões de diálise no Rio de Janeiro

Associação conseguiu destravar o recurso, que pode significar o equilíbrio financeiro das clinicas e garantir o tratamento a mais de 8 mil pacientes

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POR AMANHECER DA NOTICIAS

Rio de Janeiro, 26 de março de 2020 – Depois de mais de seis meses lutando pelo direito das clínicas de diálise que atuam na capital fluminense de receber recursos para cobrir o déficit entre os custos das sessões de hemodiálise e o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e os pacientes comemoram a liberação do cofinanciamento pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A iniciativa garantirá o tratamento da Terapia Renal Substitutiva a 8.664 pacientes com Doença Renal Crônica.

Nesta semana, a Associação havia denunciado o não cumprimento da Portaria, que foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite da Assembleia do Rio de Janeiro e deveria valer a partir de 23 de setembro de 2019, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Na prática, o estado deve cobrir o déficit entre o valor de custo da sessão de hemodiálise, que é de R$239,43, e a tabela do SUS, cujo repasse do Ministério da Saúde é de R$194,16. Considerando uma média mensal de 14 sessões por paciente, o repasse estadual seria de R$ 633,78.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou ontem (25) parecer favorável à pactuação de termo aditivo para aderir ao cofinanciamento. As clínicas que prestam serviços para a Prefeitura devem providenciar sua devida formalização com a maior brevidade possível. Na visão do diretor executivo da ABCDT, Carlos Pinho, essa medida equilibra, de certa forma, a questão financeira das clínicas do Rio de Janeiro e evita que os pacientes fiquem sem tratamento, especialmente no atual quadro, agravado pela pandemia do novo coronavirus. 

“Vamos sempre lutar pelos direitos das clínicas de diálise e, mais do que isso, pelos direitos dos pacientes renais. Esse recurso chega em ótima hora, tanto para trazer fôlego aos estabelecimentos, como para cobrir os custos adicionais dos tratamentos a pacientes que eventualmente sejam diagnosticados com COVID-19 e que demandam protocolo e uma série de cuidados específicos para evitar contaminação”, esclarece Carlos Pinho.

Na opinião do presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro, Gilson Nascimento da Silva, o aporte financeiro vai aliviar as unidades de dialise nesse momento crucial: “As clínicas terão condições de continuar oferecendo o tratamento aos pacientes. Lembrando dos riscos que os pacientes enfrentam todos os dias no caminho para a diálise”. Gilson ressalta que o Brasil inteiro necessita não só do cofinanciamento, mas de reajuste da diálise para evitar colapso no sistema. 

Esse recurso ajudará a propiciar a segurança necessária a uma população de alto risco, constituída em grande parte por pacientes diabéticos, hipertensos e com outras comorbidades que devem manter seu tratamento de forma crônica, assim como dos profissionais de saúde que atuam nas clínicas, levando em consideração o alto risco de contaminação aliado ao grande potencial de mortalidade que o COVID-19 pode atingir na população dialítica.

Critérios da medida

O cofinanceiamento considera um conjunto de critérios que devem ser cumpridos pelas clínicas para que as mesmas garantam a liberação do recurso. O município e cada uma das clínicas prestadoras de serviços para o SUS deve assinar um termo de adesão e o percentual de repasse das verbas será atrelado a indicadores. Indicador I: taxa de ocupação das vagas definidas em contrato para o SUS. Meta: 90% das vagas ocupadas por pacientes SUS. Este indicador tem peso 2. Indicador II: percentual de pacientes que iniciaram o tratamento ambulatorial e tiveram a confecção de FAV em 60 dias após a data da regulação. Meta: 100% (este indicador tem peso 1). Indicador III: percentual de pacientes novos com encaminhamento para o cadastro em serviço de transplante. Meta: 100% dos pacientes novos, iniciando tratamento a partir da publicação da Resolução. (Este indicador tem peso 1).

Cenário no Rio de Janeiro

Levantamento feito pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA/SGAIS) mostrava que em julho de 2019 existiam 125 pacientes na fila para TRS, sendo 68 do Rio de Janeiro e 33 de Campos. Considerando os leitos disponíveis no estado, o total de vagas pode chegar a 9.147, para 8.664 pacientes em tratamento. A distribuição das vagas, no entanto, não atende à demanda reprimida, pois no caso da TRS é fundamental que haja disponibilidade em localidade próxima, devido à frequência do tratamento.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.

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