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Brasil movimenta 15% do tráfico mundial de animais silvestres

De cada dez bichos traficados, nove morrem antes de chegar ao destino

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POR AMANHECER DA NOTICIAS

De acordo com a Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), o comércio ilegal de animais movimenta cerca de 20 bilhões de dólares por ano e o Brasil participa com 15% desse valor, aproximadamente 900 milhões de dólares.

O Brasil é um dos principais alvos desde tipo de crime em função da imensa biodiversidade que possui. O País ocupa o 2º lugar no mundo de espécies de “aves” ameaçadas de extinção; sendo o tráfico uma das principais causas da diminuição da população de animais silvestres.

Existem outros fatores que contribuem para a diminuição da fauna silvestre, por exemplo: redução de seus “habitats” devido à destruição da cobertura vegetal primária; à crescente ocupação humana; exploração econômica de florestas, pântanos e cerrado; caça e pesca predatórias e indiscriminadas, introdução de espécies exóticas e exploração de recursos naturais.

A advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Renata Franco lembra que ainda há o agravante das organizações criminosas e especializadas neste tipo de crime. “Normalmente as pessoas acreditam que a venda ilegal desses exemplares da natureza é para o Exterior. No entanto, 70% são para o comércio clandestino interno e o restante é que é exportado”, destaca.

De acordo com a advogada, a Lei 9.605/98 que trata de Crimes Ambientais, criada em fevereiro de 1998, considera os animais, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais como propriedade do Estado. “A compra, a venda, o transporte por qualquer via, a perseguição, a criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres é crime inafiançável, com punição com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa”, alerta.

Renata enfatiza que as organizações responsáveis pelo tráfico são muito estruturadas e distribuídas entre um grande número de integrantes. “Os capturadores ou caçadores geralmente são pessoas muito pobres e que conhecem o hábitat dos animais, o que facilita as emboscadas”. Segundo a especialista, a prática desse delito é de extrema crueldade, pois de cada dez animais traficados, nove morrem antes de chegar ao seu destino final.

Sobre o escritório Renata Franco



Renata Franco -- Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas-SP, e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.

Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos.

A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica. Ela está à frente do escritório, que em 2018 figurou na Revista Análise Advocacia, a mais conceituada publicação do segmento jurídico do País.


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