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PPPs e concessões apresentam aumento exponencial em 2019 e evento destacará as melhores práticas

Até outubro de 2019, 479 novos projetos de PPPs e Concessões foram cadastrados no Brasil, representando um aumento de quase 40% na comparação com o mesmo período de 2018, de acordo com a Radar PPP. Nesse sentido, o PPP Awards & Conference Brazil 2019, que acontece no dia 10 de dezembro, em São Paulo, destacará as melhores práticas desse mercado


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POR AMANHECER DA NOTICIA

O cenário de crise fiscal no Brasil torna as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões ainda mais necessárias, por se tratar de uma alternativa para o desenvolvimento de infraestrutura ou para prestação de serviços que promete mais responsabilidade e qualidade na realização do gasto público. Com resultado recorde neste ano, o país contabiliza apenas no primeiro semestre), 42 contratos de PPPs/concessões assinados, representando um aumento de 162,5% em relação ao mesmo período de 2018 e investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, conforme dados da consultoria Radar PPP.

O Brasil tem o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo e são esperados mais de R$ 217 bilhões contratados até 2022 em investimentos privados para as próximas décadas, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

Nesse contexto, a Sator e a Radar PPP realizam, no dia 10 de dezembro, em São Paulo, a 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, mais importante prêmio de PPPs do país que, além de premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs e concessões, irá debater amplamente esse setor, considerando o atual momento econômico e político, e apresentar os melhores caminhos para o curto, médio e longo prazo.

O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, reforça que na comparação entre o primeiro semestre de 2019 com 2018, o número de editais de novas PPPs e concessões praticamente quadruplicou. É importante destacar, ainda, que até outubro deste ano, o número de novas iniciativas lançadas é cerca de 40% maior do que no mesmo período de 2018. É importante reforçar que o cenário recorde também reflete uma evolução dos projetos no ciclo de estruturação. Cresce o número de novas ideias, mas cresce também o número de editais publicados.

Naves ressalta, ainda, que o PPP Awards & Conference Brazil se consolidou no mercado e que já é um marco no calendário de eventos sobre infraestrutura no Brasil, além de premiar os destaques do setor, contará com a participação de palestrantes renomados, empresas, governos, prefeituras e reuniões de negócios. "A 3ª edição do evento reforça o crescimento, amadurecimento e a qualidade das iniciativas de PPPs e concessões no país, onde claramente se constata a importância desse setor para o desenvolvimento e a economia. No total, teremos projetos, agentes e ideias concorrendo nas 5 Categorias: Projeto do Ano, Unidade de PPP do Ano, Concessionária do Ano Modelagem do Ano, e Ideia mais Inovadora do Ano", disse.

A idealizadora da plataforma e sócia-diretora da Sator, Paula Faria, enfatiza que as PPPs e Concessões são fundamentais para o país atingir eficiência na infraestrutura de setores como iluminação pública, saneamento, abastecimento de água e esgoto, parques urbanos e transportes, por exemplo, e que o relacionamento entre governos e iniciativa privada é positivo e já alcança resultados positivos, como nos exemplos de aeroportos concedidos. "O objetivo do PPP Awards & Conference Brazil é destacar os bons projetos brasileiros, ressaltando os vencedores em cinco importantes categorias nesse setor, promovendo, assim, a troca de experiências entre gestores públicos e privados. A nossa expectativa para 2019 é superar a edição 2018, que contou com mais de 350 participantes", comentou.

Sobre o Setor
O Projeto das concessões de Parques de São Paulo, que venceu o PPP Awards 2018 na categoria "Modelagem do Ano", foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nessa quarta-feira (30/10), e deve caminhar para assinatura. Na mesma data, também foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico em comissão especial na Câmara dos Deputados e agora segue para plenário.

Segurança Jurídica: Está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para Concessões e contratações de PPPs (Lei 11.079/04), com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e diminuir a burocracia para as operações no segmento.

PROGRAMAÇÃO
A Cerimônia de Abertura do evento terá início às 9h e, na sequência, acontece a Plenária: Como foi o ano de 2019?; além da Mesa redonda: Principais projetos de PPPs dos governos estaduais. Já no período da tarde se destacam temas como: infraestrutura social, por meio do Painel: Saúde, educação, habitação, penitenciárias, parques. As PPPs são uma boa alternativa para os investimentos necessários na infraestrutura social; iluminação pública e cidades inteligentes: com o Painel: Iluminação pública e Cidades Inteligentes: desafios de implementação nas cidades brasileiras.

O evento contempla, ainda, o Painel: PPP´s e concessões de Transporte; Painel: Marco legal do saneamento básico e os projetos de PPP´s no Brasil; a nova Lei DE PPPs, com o Painel: Objetivos do novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas; e a Premiação PPP Awards.


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