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Lula solto, não livre, radicalização preocupante

Desde que deixou a prisão em Curitiba, Lula saiu atirando!

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POR AMANHECER DA NOTICIA

Lula está solto, não livre! Continua condenado em primeira instância pelo TRF-4 e pelo STJ no caso do triplex do Guarujá e ainda responde pelo tal sítio de Atibaia, pelo Instituto Lula, pelo apartamento em São Bernardo do Campo, pelo tráfico de influência na compra de aviões da FAB, pelo desfalque do PT na Petrobrás e por propinas da Odebrecht.

O que preocupa a sociedade brasileira é que a Lava Jato vai a pique, ficando no ostracismo enquanto o ex-presidiário surge falando o que quer, vociferando contra o que chama de “banda podre” do Estado, referindo-se, sem medo nenhum, à Polícia Federal, ao Ministério Público e à própria Justiça. Preocupa a sociedade sim, porque o STF ao soltá-lo, colocou em risco a credibilidade e a confiança que o povo tinha na sua Suprema Corte!

Ao decidir revisar a respeito do momento do início do cumprimento da pena, a Suprema Corte não estava preocupada com a presunção de inocência, muito menos em “reverter uma reversão”, de uma decisão do próprio STF recente sobre o assunto, nem tampouco em beneficiar milhares de condenados que seriam soltos, o que é lamentável, mas, claramente com o objetivo de libertar o ex-presidente.

Sua soltura trouxe ao país, tudo o que não precisávamos! Embaralhou o jogo político, fazendo acender uma radicalização preocupante. Vejo uma velha esquerda, com os mesmos discursos, os mesmos inimigos e uma nova direita que se desenhou com a eleição de Bolsonaro. Um retrocesso!

Parece incrível, mas a soltura do ex-presidente mexeu com o mercado financeiro, que reagiu imediatamente, com a alta do dólar e queda no Ibovespa, principal indicador da Bolsa de São Paulo. O dólar subiu 1,80% no dia seguinte e a Bolsa fechou com queda de 1,78%.

A decisão do STF trouxe insegurança jurídica, assustando o investidor estrangeiro! Quem vai investir num país assim, onde sua Suprema Corte se divide e se confronta? Olhando pelo lado político percebemos uma clara radicalização pelo Brasil afora. Nesse domingo passado, dia 17 tivemos manifestações em quase todas as capitais e nas grandes cidades, só não sendo noticiado devidamente pela imprensa escrita, falada e televisada. Aquela que está “de mal com o Presidente”, ou melhor “de mal com o Brasil”!

É evidente que esse enfrentamento horrível do “nós e eles” que parecia sepultado, traz consequências desastrosas para um país que precisa sair do atoleiro em que foi encontrado. É evidente que afeta o andamento da pauta econômica do governo!

A ameaça de parlamentares em obstruir qualquer votação no Congresso até que este aprecie e vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, numa clara resposta ao STF, pode em princípio parecer boa, mas vai postergar ainda mais as decisões que os parlamentares precisam tomar para corrigir os rumos do país, que não pode esperar!

Estão aí à espera dos senhores parlamentares a reforma fiscal, a reforma administrativa, a reforma tributária e outras. Não há tempo a perder! Desde 2013 nossa temperatura deixou de ser morna! Movimentos sociais pressionaram a classe política, que a deixaram com as barbas de molho. O povo mostrou ser capaz de mandar para casa algumas velhas raposas, tanto na Câmara como no Senado, elegendo gente nova nas duas Casas. Alguns fatos políticos agitaram essas águas, até então não tão turbulentas. O impeachment de Dilma Rousseff, o caso JBS, a facada em Bolsonaro, a greve dos caminhoneiros, a prisão de Lula e até mesmo a eleição de Bolsonaro, que surpreendeu muita gente!

Olhando o cenário, vemos um PT que não soube receber a derrota nas urnas e nem tampouco reconheceu seus erros, pilotando um esquema corrupto que quase leva à bancarrota a nossa Petrobrás. Preferiu continuar com seu samba de uma nota só, insistindo em Lula livre, mesmo durante a campanha eleitoral, quando teve que ouvir “Lula está preso, seus babacas”. Agora Lula está solto, mas para eles está livre. Não está! Ele pode viajar o Brasil inteiro, falar o que quiser, culpar quem quiser pela sua prisão, provocar Bolsonaro quanto quiser, criticar seu governo, mas não pode ser candidato a nada. O STF o soltou, mas não anulou sua condenação, nem tampouco sua inelegibilidade de oito anos.

Temo entretanto, vendo as coisas como estão, que Lula possa ser candidato sim, se o STF tiver a coragem de aprovar a suspeição de Sérgio Moro no caso do triplex, anulando sua condenação. Seria o fim da picada! Sem isso, Lula só poderá ser candidato, após oito anos depois de cumprir sua pena. Na melhor hipótese, pois poderão surgir outras eventuais condenações, isso só aconteceria a partir de 2035, quando ele teria 89 anos.

O povo a tudo assiste, mas com uma diferença: não mais calado! Saiu às ruas! A temperatura pode subir. Oremos pelo Brasil!

Gilson Alberto Novaes é Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie -- campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

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