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Secretaria da Fazenda e Planejamento fiscaliza mais de 450 alvos por fraude em ICMS de bebidas quentes

Operação Saideira apura fraude de R$ 130 milhões na comercialização de mercadorias vindas de outros Estados para empresas de fachada.

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POR AMANHECER DA NOTICIAS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18) à primeira fase da Operação Saideira. Serão diligenciados 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária (ST), nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios "laranjas", que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de "blindagem" em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).

A operação Saideira está sendo deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda.

Após a conclusão dessa primeira etapa, a Fazenda e Planejamento realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento ficam os destinatários sujeito às penalidades impostas pela legislação aplicável.

Veja a distribuição dos alvos por municípios:
MUNICIPIO
ESTABELECIMENTOS
DRTC-I - SÃO PAULO
114
DRTC-II - SÃO PAULO
65
DRTC-III - SÃO PAULO
85
DRT-02 - LITORAL
12
GUARUJA
8
PERUIBE
2
SANTOS
1
SAO VICENTE
1
DRT-03 - VALE DO PARAÍBA
12
CAMPOS DO JORDAO
2
CARAGUATATUBA
1
CRUZEIRO
1
SAO JOSE DOS CAMPOS
5
TAUBATE
1
UBATUBA
2
DRT-04 - SOROCABA
7
BARAO DE ANTONINA
1
CABREUVA
1
ITAPEVA
2
SALTO
1
SOROCABA
2
DRT-05 - CAMPINAS
23
CAMPINAS
11
HORTOLANDIA
3
INDAIATUBA
4
PIRACICABA
1
SANTA BARBARA D'OESTE
1
SAO PEDRO
1
SUMARE
1
VALINHOS
1
DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO
5
GUARIBA
1
RIBEIRAO PRETO
4
DRT-07 - BAURU
3
BAURU
1
BROTAS
1
DUARTINA
1
DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1
SAO JOSE DO RIO PRETO
1
DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE
2
PRESIDENTE PRUDENTE
2
DRT-11 - MARÍLIA
3
MARILIA
2
PIRAJU
1
DRT-12 - ABCD
32
DIADEMA
14
MAUA
1
RIO GRANDE DA SERRA
1
SANTO ANDRE
11
SAO BERNARDO DO CAMPO
5
DRT-13 - GUARULHOS
41
ARUJA
1
FERRAZ DE VASCONCELOS
2
GUARULHOS
28
ITAQUAQUECETUBA
6
MOGI DAS CRUZES
1
SUZANO
3
DRT-14 - OSASCO
33
BARUERI
3
CAIEIRAS
1
CARAPICUIBA
4
COTIA
1
EMBU DAS ARTES
1
EMBU-GUACU
1
FRANCISCO MORATO
3
FRANCO DA ROCHA
1
ITAPEVI
1
JANDIRA
1
OSASCO
11
TABOAO DA SERRA
5
DRT-15 - ARARAQUARA
3
ARARAQUARA
2
MATAO
1
DRT-16 - JUNDIAÍ
11
AGUAS DE LINDOIA
1
JUNDIAI
4
LOUVEIRA
3
PINHALZINHO
1
SANTO ANTONIO DE POSSE
2
TOTAL GERAL
452

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