Header Ads

Plano de trabalho acordado entre Brasil e Chile .

Os dois Presidente fizeram acordos comercial para os dois países.

© Reprodução


POR AMANHECER DA NOTICIAS

1. Conferir máxima prioridade à tramitação do Acordo de Livre Comércio assinado em novembro de 2018 pelos dois países, a fim de alcançar aprovação parlamentar em ambos os Estados em 2019.
2. Promover o crescimento do comércio bilateral, que totalizou US$ 10,066 bilhões e registrou um incremento de 11,2% em 2018, bem como dos investimentos recíprocos. Nesse sentido, resolveram realizar a XIII Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral em 2019, em Santiago.
3. Dar novo impulso à Comissão Mista sobre Redução do Consumo, Prevenção do Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, realizando a segunda reunião deste este mecanismo durante o ano corrente.
4. Convocar a II Reunião do Diálogo Político Estratégico (Mecanismo 2+2), a ser realizada no Chile em julho do ano corrente, a XIV Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas e a II Reunião de Consultas Consulares entre Brasil e Chile.
5. Estabelecer mecanismos que possibilitem o desenvolvimento de iniciativas de cooperação em assuntos consulares e migratórios, para facilitar a migração regular; prevenir o tráfico de pessoas e de migrantes; e reconhecer o caráter privilegiado do diálogo migratório bilateral.
6. Realizar, em 2019, a I Reunião da Comissão Mista Permanente em Matéria Energética e de Mineração, estabelecida por Memorando de Entendimento em 2006, para intensificar a cooperação nas áreas de energias renováveis, hidrocarbonetos e mineração. Determinar, ademais, a visita ao Brasil de delegação para prospecção conjunta de oportunidades concretas de cooperação na área de biocombustíveis, no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis de 2007.
7. Reiterar a importância de realizar a IV Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Científica, Tecnológica e Inovação. Do mesmo modo, concordaram em aprofundar a cooperação em pesquisa científica e tecnológica e destacaram a associação já consolidada entre a Comissão Nacional de Ciência e Tecnologia de Chile (CONICYT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em diversas áreas.
8. Destacar os avanços no âmbito da Aliança Estratégica existente entre os governos do Chile e do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à promoção de iniciativas de inovação de start-ups, projetos conjuntos em ciência e tecnologia, entre outros.
9. Enfatizar o diálogo existente entre a Sociedad de Fomento Fabril (SOFOFA), de Chile, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), de Brasil, e seu reforço, por meio do estabelecimento de um conselho empresarial que identifique iniciativas concretas que facilitem os negócios entre empresas de ambos os países, promovendo o comércio bilateral e o investimento privado. Destacaram a proposta da SOFOFA de concretizar visita empresarial ao Brasil no mês de maio de 2019.
10. Reconhecer a consolidada cooperação educacional e cultural, que inclui programas de concessão de bolsas para que estudantes chilenos estudem em universidades brasileiras e estudantes brasileiros realizem pós-graduação no Chile. Igualmente, congratularam-se pelo 80° Aniversário da Criação e Funcionamento do Centro Cultural Brasil-Chile e suas instituições precursoras, dedicados à promoção da cultura brasileira no Chile e ao ensino da língua portuguesa.
11. Registrar os avanços das negociações em andamento entre a Receita Federal do Brasil e o Servicio de Impuestos Internos do Chile sobre modificações ao Acordo de Dupla Tributação bilateral em vigor, as quais abordariam, entre outras questões, o tema da tributação de aposentadorias.
12. Destacar a bem-sucedida cooperação bilateral em matérias antárticas, especialmente a cooperação científica, e impulsionar a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Antártica, assinado em 2013, atualmente em trâmite no Congresso brasileiro.
13. Registrar, com satisfação, as conversas entre as Academias Diplomáticas do Brasil e do Chile para intensificar e aprofundar a cooperação conjunta para formação de estudantes; a aproximação entre as Direções de Planificação de ambos os Ministérios de Relações Exteriores para definição de agenda de longo prazo; e os contatos estabelecidos entre a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento do Chile (AGCID) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no sentido de definir planos de trabalho bilaterais e com terceiros países.
14. Solicitar às Agências de Cooperação Internacional de seus respectivos governos que definam programa conjunto de cooperação técnica, com iniciativas nas modalidades de cooperação bilateral e trilateral, a ser aprovado por ocasião da II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Chile, que será realizada em Brasília, em 17 e 18 de junho de 2019.
15. Destacar os importantes contatos existentes entre as Forças Armadas de ambos os países, especialmente em matéria de cooperação e intercâmbio de informações, formação de oficiais, exercícios conjuntos, visitas de autoridades, cooperação em defesa cibernética, entre outras matérias.
16. Estender e fortalecer a coordenação e cooperação bilateral entre Chile e Brasil em matéria de segurança cibernética, promovendo iniciativas conjuntas no âmbito do ciberespaço, segurança e defesa cibernética, como o intercâmbio de boas-práticas; desenvolvimento e implementação de estratégias nacionais; resposta a incidentes no espaço cibernético; produção legislativa; protocolos; troca de informação; educação e treinamento; desenvolvimento de capacidades nacionais; acordos institucionais; entre outros.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.